ProgeSUS – uma Proposta para Mudar a Realidade da Gestão do Trabalho

Pretende-se recuperar e analisar a gestão do trabalho no Sistema Único de Saúde à luz da implantação do Programa de Qualificação e Estruturação da Gestão do Trabalho no SUS (ProgeSUS). Em 2003, com início do governo Lula, foi criada a Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, na estrutura do Ministério da Saúde, como o principal instrumento federal para mobilizar a formação e a educação permanente no setor da saúde e propor o planejamento e a formulação de políticas de gestão e regulação da força de trabalho que qualifiquem os serviços nessa área. E é então que nasce o ProgeSUS, composto de quatro componentes: 1) estruturação da gestão do trabalho e educação no SUS (relacionado ao apoio financeiro para a instituição formal do setor, a definição de equipe e estrutura física, bem como aquisição de equipamentos); 2) sistema de informação gerencial para o setor; 3) qualificação da equipe de gestão do trabalho e da educação no SUS (cursos, oficinas, seminários em diferentes níveis e modalidades); e 4) Sistema Nacional de Informações em Gestão do Trabalho do SUS. Ele possibilitou transformar o que parecia impossível: verter em política pública do SUS a estruturação do setor de gestão do trabalho e da educação. Possibilitou também qualificar as equipes gestoras, até então com poucas chances de se profissionalizar, e modernizar uma área gerencial que lida com mais de três milhões de trabalhadores do sistema. Os dados apresentados apontam para uma exitosa política pública, que teve adesão de todos os estados da federação, mesmo sendo escassos e curtos os recursos financeiros diretos oferecidos a cada estrutura gerencial. Essa adesão se deu, a nosso ver, muito pelo compromisso institucional que o ProgeSUS expressava na intenção de reverter o quadro de abandono em que se encontravam as estruturas de RH.

Área Temática:
Gestão do Trabalho
Autor:
MACHADO, M. H.
MOYSES, N. M. N.
LEMOS, W. R.
Período:
2010 a 2015