Indicadores de Gestão do Trabalho em Saúde – Material de Apoio para o ProgeSUS
O Departamento da Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (DEGERTS) da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde tem entre seus objetivos fornecer informações sobre o mercado de trabalho em saúde, com o propósito de servirem de instrumentos de tomada de decisão e formulação de políticas para a gestão do trabalho no SUS. Há indicadores sobre Disponibilidade de Profissionais de Saúde, retirados da base de dados do Conprof – sistema desenvolvido pelo DEGERTS com informações sobre a oferta de mão de obra dos profissionais que se encontram em atividade no país em função da obrigatoriedade de vinculação aos conselhos para o exercício profissional. Já os Indicadores sobre Empregos, Capacidade Instalada (Estabelecimentos e Leitos Hospitalares) abrange todos os estabelecimentos de saúde existentes no país que prestam assistência à saúde individual ou coletiva, com um mínimo de técnica apropriada, segundo critérios estabelecidos pelo Ministério da Saúde, para atendimento rotineiro à população, tais como: postos de saúde; centros de saúde; clínicas ou postos de assistência médica. Os indicadores sobre Ocupações e Profissionais de Saúde foram construídos a partir das informações do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde, que tem como meta cadastrar todos os estabelecimentos de saúde existentes no país. Os indicadores sobre Equipe de Saúde da Família foram retirados do Sistema de Informações de Atenção Básica, desenvolvido pelo Departamento de Atenção Básica do Ministério da Saúde. Os Indicadores de Formação em Saúde foram construídos a partir do Censo da Educação Superior realizado pelo Ministério da Educação. São pesquisadas todas as instituições do ensino superior do país, incluindo cursos presenciais e à distância. Por último, estão os Indicadores sobre Salários Contratados e Horas Trabalhadas, instrumento criado para acompanhar e fiscalizar o processo de admissão e dispensa de trabalhadores regidos pela CLT.