Gestão do Trabalho no Serviço Público de Saúde
A operação do sistema público de saúde no Brasil apresenta uma série de dificuldades que resultam, grosso modo, na redução de oportunidades de acesso e deterioração da qualidade dos serviços ofertados à população. As explicações devem ser buscadas em pelo menos três campos: a limitação ou redução do gasto e do investimento público; a aplicação desordenada ou inadequada de novas tecnologias na área de saúde; e a deficiência de disponibilidade e uso de recursos humanos, foco deste artigo. Nesse sentido, o primeiro ponto que merece destaque é o elevado grau de divisão do trabalho na produção dos serviços de saúde, que resulta no surgimento e na consolidação de numerosas categorias profissionais e ocupacionais. Outro ponto diz respeito à notável diferenciação entre as categorias de trabalhadores de saúde, em termos de sua capacidade de ação nos planos jurídico, econômico e social. Tendo isso em mente e considerando as implicações, para a administração de recursos humanos, das características das relações de trabalho no campo da saúde, o autor apresenta uma proposta. A ideia é usar de forma integrada três técnicas ou metodologias de gestão do trabalho: a supervisão como instrumento gerencial, levando em conta seu papel na recuperação da integralidade dos procedimentos que compõem o serviço prestado ao usuário; os incentivos de produtividade como fator de aumento da produção, um mecanismo de gratificação que não substitui o salário e cuja aplicação só deve ocorrer a partir de um patamar de produção que é o rendimento do trabalho correspondente à remuneração básica; e a melhoria da qualidade e negociação coletiva do trabalho, tendo por base a experiência do Instituto de Assistência Médica do Servidor Público do Estado de São Paulo.