Tendências do Mercado de Trabalho em Saúde no Brasil

Notável por sua amplitude e magnitude, o mercado de trabalho em saúde no âmbito do SUS obteve muitos avanços nos últimos anos com a institucionalização de políticas indutoras de gestão do trabalho pelo Ministério da Saúde. No que concerne ao trabalho precário em saúde, o Comitê Nacional Interinstitucional de Desprecarização do Trabalho no SUS do Ministério da Saúde, em documento de 2006, estimava em cerca de 600 mil o número de trabalhadores precários no SUS. O SUS tem hoje um quadro mais confortável, devido em grande parte pelas medidas de regularização das relações de trabalho no âmbito federal associadas, historicamente, a uma representação do Ministério Público Federal contra o governo federal, que resultou na assinatura de um Termo de Ajuste de Conduta, em 2002. A partir de 2003, tanto em obediência a essa determinação quanto por política explícita, o governo vem favorecendo uma ampla retomada do crescimento do estoque de servidores ativos. Um contingente crescente de trabalhadores terceirizados e temporários “informais” da administração federal vem sendo substituído por servidores efetivos. Pode-se afirmar que a política de regularização se transformou em uma vertente autônoma do governo federal e vem se juntar a uma estratégia mais ampla de valorização e modernização das carreiras no setor público. Essa nova orientação política do governo federal fornece uma indicação precisa de qual o caminho a seguir para aperfeiçoar a gestão do trabalho no SUS. Não por acaso, a questão dos recursos humanos ganhou fama ao ser comumente considerada o “nó górdio” da gestão do SUS. O grande desafio que se impõe hoje ao setor é a necessidade de superar os obstáculos econômicos, políticos e éticos quanto à qualidade dos serviços prestados à população usuária do Sistema Único de Saúde. Crescer com qualidade, prestar serviços com ética e compromisso social são os grandes e verdadeiros desafios.

Área Temática:
Mercado de Trabalho
Autor:
MACHADO, M. H.
OLIVEIRA, E. S.
MOYSES, N. M. N.
Período:
2010 a 2015