Relações Contratuais e Perfil dos Cirurgiões-Dentistas em Centros de Especialidades Odontológicas de Baixo e Alto Desempenho no Brasil
No Brasil, a partir da década de 1990, quando foram implementadas novas modalidades contratuais flexíveis na administração pública, tem se destacado o debate sobre as relações de trabalho. Esse movimento de mudanças tem repercutido no sistema público de saúde pela tendência à instabilidade dos vínculos laborais e à desproteção social. Sendo assim, o objetivo deste artigo é investigar o perfil profissional de cirurgiões-dentistas dos centros de especialidades odontológicas e analisar a natureza das relações de trabalho em vigor nos contratos firmados entre esses profissionais e os municípios. A metodologia utilizada foi um estudo, de natureza exploratória, realizado a partir de entrevistas semiestruturadas com 289 profissionais alocados em 59 centros de especialidades odontológicas das cinco macrorregiões do país, selecionados entre os 10% com melhor e pior desempenho na produção de procedimentos. Os resultados encontrados revelam que, entre os profissionais investigados, a maioria era do sexo feminino (55%). Quanto à qualificação profissional, 72,7% do total dos entrevistados afirmaram ter cursado ou estar cursando pós-graduação no momento da entrevista. A presença de vínculos precários e a instabilidade laboral sobressaem nas entrevistas, o que evidencia algumas distinções entre as macrorregiões do país. Ao ressaltar o debate sobre o conceito de trabalho precário, os autores reafirmam que essa condição se faz presente no espaço da Política Nacional de Saúde Bucal implementada por estados e municípios. Caberia registrar a oportunidade de pesquisas adicionais para detectar os elos provavelmente existentes entre o trabalho precarizado observado nos CEO e seus efeitos nos resultados da assistência prestada à população.