Para Subsidiar a Discussão sobre a Desprecarização do Trabalho no SUS

O objetivo do presente texto é discutir o problema da precarização do trabalho no setor saúde, buscando esclarecer o que se entende por trabalho precário bem como o que é desprecarização. A primeira parte mostra como a lógica instrumental moderna associou o trabalho ao emprego, ou seja, ao exercício de uma atividade remunerada, cuja finalidade principal é a acumulação de capital por meio do incremento da produtividade industrial. Na modernidade, o trabalho deixou de ser parte da vida para se tornar um meio de se prover a vida. Foi reduzido a uma abstração racional, revestido de anonimato, desconsidera as experiências e os saberes de quem o executa e é estreitamente vinculado ao dinheiro, à produtividade e ao desenvolvimento econômico. Entretanto, atualmente, a crença enfatizada na modernidade ocidental de que o progresso fundamentado na indústria determinará uma nova rede de solidariedade, conduzida pelo trabalhador industrial, é posta em questão. Nesse sentido, a segunda parte do texto assume a análise com três focos: analisa, de forma resumida, alguns processos que compõem, em nível mundial, a tão comentada crise da sociedade do trabalho; apresenta a proposta que, em determinado momento, foi seguida pelo Brasil para a retomada do desenvolvimento econômico, ou seja, a modernização do Estado, mediante o enxugamento da máquina estatal; e mostra como a terceirização de serviços na administração pública foi efetuada de forma indiscriminada e sem a observância da lei, propiciando a intensificação do trabalho precário. Já na terceira parte do texto, são discutidos o conceito de trabalho precário na Administração Pública e suas implicações, particularmente no Sistema Único de Saúde. As consequências da precarização do trabalho no SUS são ilustradas a partir da análise de dados concernentes aos trabalhadores inseridos no Programa Agentes Comunitários de Saúde e nas equipes do Programa Saúde da Família (PSF).

Área Temática:
Trabalho Precário/Precarização
Autor:
ARAÚJO, L. M.
MACHADO, M. H.
VITALINO, H. A.
Período:
2005 a 2009