O Trabalho em Saúde no Mercosul: uma Abordagem Brasileira sobre a Questão

Nesse processo de integração do Mercosul, ressalta-se a necessidade de ações conjuntas na área da saúde, com destaque para a implementação de políticas de gestão do trabalho e da educação, que definem, em grande parte, o acesso da população aos serviços de saúde. Este artigo apresenta o debate promovido no âmbito do Mercosul na área. Um aspecto importante nesse campo refere-se à organização das profissões de saúde, à delimitação de seus campos de prática e seus espaços dentro do mercado de trabalho, ou seja, o processo regulatório do exercício profissional. Inicialmente, o artigo analisa o papel desempenhado pelos blocos regionais no processo atual de globalização. Em seguida, apresenta o processo de constituição e a estrutura institucional do Mercosul. O terceiro item aborda as ações do Subgrupo de Trabalho 11 Saúde, particularmente da Subcomissão de Desenvolvimento e Exercício Profissional e do Fórum Permanente Mercosul para o Trabalho em Saúde; apresenta ainda um breve perfil dos países integrantes do Mercosul e ressalta a imperiosa necessidade de integração das fronteiras para o equacionamento das dificuldades no acesso aos serviços de saúde das populações ali residentes. Por fim, destaca alguns mecanismos criados na tentativa de harmonizar a legislação dos sistemas de saúde, com a finalidade de regulamentar o exercício profissional no Mercosul. As conclusões apontam para um conjunto de questões relacionadas à educação para o trabalho, assim como para a gestão e regulação do trabalho, prioritárias para a consolidação do Mercosul. O objetivo deste estudo é o de mostrar o estado da arte em que se encontram as discussões sobre o trabalho em saúde no Mercosul, que são de fundamental relevância para a efetivação do processo de integração que se opera na América Latina.

Área Temática:
Trabalho em Saúde
Autor:
MACHADO, M. H.
PAULA, A. E.
AGUIAR FILHO, W.
Período:
2005 a 2009