Mercado de Trabalho: Revendo Conceitos e Aproximando o Campo da Saúde. A Década de 90 em Destaque

Este artigo analisa o mercado de trabalho em saúde, em comparação com o mercado de trabalho brasileiro em geral. Apresenta inicialmente uma aproximação teórica sobre o tema, para sustentar o debate. Discute as características do mercado de trabalho em geral, buscando evidenciar se o quadro de desestruturação e desregulamentação verificado pode, em parte, ser reflexivo na configuração do setor saúde. Evidencia um movimento migratório de empregos públicos da esfera federal para a municipal. O panorama apresentado pode apontar algumas pistas para a compreensão das questões anteriormente levantadas. Por exemplo, o fato de o mercado de trabalho em saúde apresentar um comportamento diferenciado com aumento de postos de trabalho e de pessoal ocupado no setor. Os estudos são insuficientes para avaliar se há, e como se comporta, o desemprego no setor. O quadro de desestruturação e desregulamentação do mercado de trabalho em geral pode, em parte, ser reflexivo na configuração do setor saúde, uma vez que, na década de 90, principalmente o setor público valeu-se de modalidades mais flexíveis para a contratação de profissionais de saúde. Entretanto, há indicativos de mudança neste cenário, quando analisado a partir de 2000, seja pela própria orientação política da SEGETS/MS, de “desprecarização” do trabalho no SUS, seja pelo papel do Ministério Público, que vem pressionando estados e municípios a cumprirem o princípio constitucional de ingresso no serviço público mediante concurso público. Estudos mais conclusivos precisam ser realizados para avaliar se as políticas públicas levadas a efeito nos últimos anos refletiram na configuração do mercado de trabalho em saúde revertendo as tendências de desregulamentação evidenciadas na década passada, especialmente no setor público.

Área Temática:
Mercado de Trabalho
Autor:
VARELLA, T. C. M. M. L.
PIERANTONI, C. R.
Período:
2005 a 2009