Formas Institucionais de Terceirização de Serviços de Saúde na Rede Hospitalar Filantrópica
O presente trabalho analisa, primeiramente, o perfil e as taxas de oferta de especialidades médicas, profissões de saúde e serviços tecnológicos de complementação diagnóstica e terapêutica nos distintos segmentos da rede hospitalar filantrópica. Em seguida, a propensão dos hospitais da rede filantrópica de “integração vertical” desses serviços ou de contratação, relacionando, nesse caso, as formas institucionais de contratação de serviços profissionais e tecnológicos praticadas pelos distintos tipos de hospitais filantrópicos. Adicionalmente, buscou-se caracterizar a rede filantrópica no que se refere a fontes de receitas operacionais, prestação de serviços a terceiros, existência de planos de saúde do próprio estabelecimento e vinculação ao sistema de ensino e pesquisa. A conclusão reporta os principais achados do estudo, trazendo para consideração algumas recomendações relativas à política para o setor e uma agenda de investigações que permitam uma melhor qualificação da questão entidades não governamentais sem fins lucrativos na construção do Sistema Único de Saúde. O estudo quantitativo constitui-se em um survey realizado por meio de entrevistas telefônicas assistidas por computador a gerentes e administradores hospitalares, em uma amostra de estabelecimentos da rede hospitalar filantrópica no Brasil. Para construir a moldura da amostragem, foram cruzados o Cadastro de Hospitais do Datasus/MS e o Cadastro de Estabelecimentos Empregadores do Sistema Rais/Caged do Ministério do Trabalho e do Emprego/MTE. Do cadastro do SUS foram selecionados 1.744 hospitais de natureza filantrópica, categorizados das seguintes maneiras: hospital filantrópico (388), hospital filantrópico isento de imposto de renda e contribuição sobre o lucro líquido (172), hospital filantrópico isento de tributos e contribuições sociais (1.184).