Estudo sobre Formas Contratuais dos agentes comunitários de saúde (ACS): Modalidades e Alternativas de Contratação

O mercado de trabalho formal do setor saúde absorve cerca de 2,15 milhões de empregos, o que representa aproximadamente 9% dos postos de trabalho existentes na economia formal do país. Os empregados em profissões e ocupações de saúde somam cerca de 47% desse contingente. A despeito da contração de outros setores da atividade econômica na década, o setor saúde continua em expansão. Tradicionalmente tem sido um importante gerador de empregos pela absorção extensa de uma massa significativa de pessoas que não têm formação específica utilizada em funções auxiliares administrativas e de apoio na prestação de serviços. Levando isso em consideração, este artigo visa, primeiramente, propor diretrizes para a regulação de modalidades de contratação para agentes comunitários de saúde (ACS). Além disso, também tem como objetivos identificar quais as formas dos ACS no país; caracterizar aspectos gerais e regionalizados das modalidades encontradas; estimar os gastos federais destinados ao financiamento do ACS tanto em volume total como de sua participação no montante de recursos despendidos nessa esfera de governo; e propor modelo(s) de contratação e simulação do impacto financeiro desse(s) modelo(s). A pesquisa baseou-se no levantamento da legislação vigente, em consultas a gestores do Ministério da Saúde com relação aos repasses financeiros/incentivos aplicáveis ao programa de saúde da família (PSF) e em pesquisas em bases de dados existentes. Entre as bases de dados levantadas, optou–se pela utilização de duas fontes: uma, resultado de pesquisa – monitoramento da implantação e funcionamento das equipes de saúde da família –, e outra, o Sistema de Informação da Atenção Básica.

Área Temática:
Relações de Trabalho
Autor:
PIERANTONI, C. R.
PORTO, S. M.
Período:
2005 a 2009