Contratação e Qualidade do Emprego no Programa de Saúde da Família no Brasil

O presente texto aponta os principais resultados de um inquérito nacional que teve por objetivo explorar alguns dos impactos do Programa de Saúde da Família sobre a dimensão referente aos mercados de trabalho em saúde. A prioridade estabelecida foi a do conhecimento dos tipos de instituições e modalidades contratuais e empregatícias utilizadas pelas prefeituras e secretarias municipais na implementação e execução do programa. Três indagações fundamentais orientaram a pesquisa: que tipo de agentes institucionais são utilizados pelas secretarias de saúde e prefeituras dos diversos estados e regiões do país para a contratação dos profissionais que atuam no PSF; quais são as modalidades de contratação de trabalho e serviços dos profissionais praticadas por tais agentes nas diversas regiões do país; e quais são as razões, as vantagens e os problemas atribuídos pelos gestores com relação às formas encontradas para a provisão do trabalho para o desenvolvimento do PSF (agentes utilizados e formas contratuais praticadas) e quais seriam, na opinião dos gestores, as formas e os meios ideais. Ao mesmo tempo, o estudo levantou informações sobre o número de profissionais envolvidos no programa, bem como sobre salários e esquemas de incentivos praticados, além de outras informações gerais sobre o PSF. O estudo constituiu-se em um survey realizado por meio de entrevistas telefônicas assistidas por computador, aplicado a uma amostra de 759 municípios, de um universo de 3.225 municípios brasileiros que haviam implantado o PSF até outubro de 2001. As entrevistas foram aplicadas aos gestores municipais de saúde e coordenadores do PSF. Foi realizado um pré-teste por meio da aplicação de um formulário eletrônico em 40 municípios, representando cerca de 5% da amostra.

Área Temática:
Emprego em Saúde
Autor:
GIRARDI, S. N.
CARVALHO, C. L.
Período:
2000 a 2004