Contemporary Specificities of Labour in the Health Care Sector: Introductory Notes for Discussion
O trabalho no setor saúde tem características específicas que são evidenciadas pela sua organização institucional. As propriedades econômicas especiais dos cuidados médicos determinam a emergência generalizada do que é chamado de “falhas do mercado” na literatura econômica. Ou seja, a operação de forças do mercado sozinha não é suficiente para o funcionamento do setor, conforme reconhecido em um relatório recente do Banco Mundial. A sociedade constrói diversas formas institucionais para compensar as falhas do mercado, atribuindo um papel essencial às instituições de não mercado para prestar serviços adequados. As instituições do Estado de bem-estar social podem ser vistas como uma expressão de tentativas sociais para compensar falhas generalizadas do mercado no setor saúde. Este artigo também apresenta o método de investigação das peculiaridades econômicas dos cuidados médicos como o ponto de partida do texto. A literatura econômica discute extensivamente esse assunto, e a base teórica para as instituições de bem-estar social está bem fundamentada. Essa literatura mostra como aquelas abordagens que insistem total ou predominantemente no papel do mercado para o funcionamento do setor de saúde são superficial e teoricamente pobres. A contribuição-chave de Kenneth Arrow (Prêmio Nobel de Economia, 1972) é um remédio poderoso para tal superficialidade. A análise de Arrow é uma linha condutora para este trabalho. Ele destaca que os problemas econômicos especiais dos cuidados médicos podem ser explicados como adaptações à existência de incerteza na incidência de doenças e na eficácia do tratamento. O peso da incerteza e assimetrias expressivas de informação determinam o surgimento das falhas do mercado e, portanto, a necessidade de instituições para lidar com tais atividades. Com base nesses tópicos, os resultados dessa abordagem são apresentadas na terceira seção, que aponta a prevalência de formas não comerciais de organizações de cuidados médicos – uma confirmação empírica da análise de Arrow.