A Mesa de Negociação como Instrumento para a Gestão do Trabalho no SUS
O processo de negociação assume importante papel nas relações entre trabalhador e empregador, contribuindo para a tomada de decisões em torno de temas como condições de trabalho, salário e prestação de serviços. A condução do processo de negociação demanda a capacidade não somente de desenvolver habilidades, de exercer autoridade, como também a de promover consenso entre as partes, a fim de concretamente intervir na realidade existente. No setor saúde, o processo de negociação assume notória importância na gestão de recursos humanos, pois é um instrumento que permite a resolução de situações complexas mediante acordos baseados na cooperação benéfica entre as partes. Uma experiência exitosa nesse sentido é a Mesa Nacional de Negociação Permanente do SUS, apesar dos avanços e retrocessos a que foi submetida em seu processo histórico. Estão entre seus objetivos principais: instituir processos negociais de caráter permanente para tratar de conflitos e demandas decorrentes das relações funcionais e de trabalho no âmbito do SUS, buscando alcançar soluções para os interesses manifestados por cada uma das partes, constituindo assim um Sistema Nacional de Negociação Permanente no SUS, além de propor sua regulação legal; discutir a estrutura e a gestão administrativa do SUS; pactuar as condições apropriadas para a instituição de um sistema nacional de educação permanente, contemplando as necessidades dos serviços de saúde e o pleno desenvolvimento na carreira do SUS. É por isso que, para os autores, a implementação de uma mesa de negociação permanente é o caminho que tem levado às melhores soluções para os diversos problemas existentes na relação capital versus trabalho.