Situação dos Planos de Carreiras das Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde

As secretarias de saúde estaduais e municipais que participaram da amostragem da pesquisa, e que elaboraram seus planos de carreira, demonstram grande diversificação entre si no que se refere aos aspectos essenciais que constituem um plano de carreira. Observou-se, no que se refere à estrutura da carreira, que existe uma concentração maior na determinação dos cargos em dois, três e quatro níveis, que conjuntamente correspondem a 38,4%, sendo o restante distribuído de formas extremamente variáveis. No desenvolvimento da carreira, verificou-se que o que predomina é a progressão e a promoção com 27,6%, quando colocados como única forma de desenvolvimento, e que grande parte dos planos considera a avaliação de desempenho importante, mas associada à progressão e à promoção, que são critérios comuns a eles. No entanto, a variação que se observa entre eles se deve a outros critérios existentes, como qualificação profissional, mobilidade, acesso, ascensão e outros. Na análise sobre como ocorre a progressão, observou-se que 53,7% dos planos de carreira existentes determinam que o servidor só poderá progredir por meio do tempo de exercício, do mérito e da qualificação profissional, enquanto que o restante varia com critério único ou a associação de apenas dois critérios, porém sempre referente a tempo de exercício, mérito e qualificação profissional. Quanto à ascensão, somente 8% dos planos adotam esse critério. Detectou-se que a carga horária é um dos pontos mais variáveis nos planos de carreira, visto que apenas 21% determinam que 40 horas seja a carga horária única para todos os servidores, enquanto que a carga horária de 30 horas está presente na maioria dos planos. No contexto analisado, percebe-se que os planos de carreira não obedecem a mecanismos rigorosos de estrutura e desenvolvimento de carreira, assim como a uma carga horária rígida.

Área Temática:
Carreiras
Autor:
ARIAS, E. H. L.
MACHADO, M. H.
SANCHES, D. R.
Período:
2005 a 2009