Human Resources for Health and Decentralization Policy in the Brazilian Health System

O processo de reforma da saúde no Brasil, após o estabelecimento do Sistema Único de Saúde (SUS), teve uma forte ênfase na descentralização. O Ministério da Saúde, por meio da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, é responsável pelo estabelecimento de diretrizes políticas nacionais para a gestão do trabalho na saúde e também pela implementação de estratégias para a descentralização da gestão do trabalho e da educação nos estados federais. Este artigo avalia se o processo de descentralização da gestão e organização dos recursos humanos em saúde nos âmbitos estadual e municipal envolveu investimentos em recursos técnicos, políticos e financeiros a nível nacional. Os resultados dessa avaliação mostraram a evolução da política, anteriormente restrita ao campo de administração de pessoal, agora expandida para um modelo conceitual de gestão do trabalho e da educação em saúde – identificando progresso, contratempos, problemas críticos e desafios para a consolidação do modelo descentralizado para a gestão dos RHS. Os resultados mostraram que 76,3% dos departamentos de saúde possuem uma unidade de RHS. Observou-se que 63,2% têm um sistema de informação sobre RHS. No entanto, na maioria dos departamentos de saúde, a unidade de RHS usa apenas a folha de pagamento e registros administrativos como fontes de dados. Quanto à educação em saúde, 67,6% dos gestores de RHS mencionaram a cooperação existente com instituições educacionais e pedagógicas para o treinamento e/ou a especialização de trabalhadores de saúde. Entre eles, os cursos de especialização representam 61,4% do total e os cursos de curta duração, 56,1%. Devido à descentralização, a área dos RHS foi reestruturada e foram desenvolvidas políticas que vão além das tradicionais atividades administrativas. No entanto, vinte anos depois da criação do SUS, continua baixo o nível de institucionalização na área de RHS, apesar dos recentes esforços do Ministério da Saúde.

Área Temática:
Recursos Humanos
Autor:
PIERANTONI, C. R.
GARCIA, A. C. P.
Período:
2010 a 2015