Força de Trabalho e Gestão do Trabalho em Saúde: Revelações da Avaliação Externa do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica no Paraná
A importância de conhecer e planejar a força de trabalho em saúde reside na necessidade de assegurar que, de fato, o sistema atenda às necessidades e aos direitos dos cidadãos de terem acesso às ações de promoção, proteção, atenção e recuperação da saúde de forma integrada, de acordo com os preceitos legais conquistados há mais de duas décadas. Para isso, é preciso investir nos trabalhadores de saúde, qualificando-os e comprometendo-os com a melhoria dos serviços de saúde no momento e lugar requeridos. O propósito do planejamento da força de trabalho em saúde é encontrar o equilíbrio entre a composição, a distribuição e o número de trabalhadores de saúde com processos adequados de formação e educação permanente. Este estudo trata da composição e gestão da força de trabalho na Atenção Básica no Paraná. Os dados foram coletados do Censo de Atenção Básica e da Avaliação Externa do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica, realizados entre julho e setembro de 2012. No Paraná, 76% dos municípios aderiram à iniciativa do PMAQ-AB. Considerando essa primeira grande aproximação à avaliação da AB no estado como um todo, pode-se evidenciar, no recorte estudado, que a AB é feita predominantemente pelos agentes comunitários de saúde e trabalhadores do quadro técnico (auxiliares e técnicos de enfermagem e de saúde bucal). Eles respondem por 59,9% da força de trabalho no estado. Esse dado mostra a necessidade de estudos e pesquisas dirigidos a esse grupo de trabalhadores para melhor conhecer as condições de trabalho, processos formativos, jornadas de trabalho e desempenho de suas ações, entre outros. Da mesma forma, repete-se no estado o modelo centrado no médico, sendo a categoria que predomina entre os trabalhadores de nível superior.