Modelos de Regulación Profesional de los Médicos en América Latina: Elementos Teóricos para su Análisis

O presente trabalho revisa e discute aspectos recentes sobre as mudanças nos modelos de regulação do exercício profissional médico desde a perspectiva teórica. O objetivo é identificar como esses modelos permitem entender o papel desses profissionais na produção de serviços de saúde tanto em seu caráter de agentes econômicos como de atores com interesse político. Hoje, diversos agentes econômicos participam da produção de serviços de saúde. Um deles é o Estado. No entanto, apesar de que a esfera de influência do Estado como financiador e produtor de serviços aumentou muito a partir dos anos 1940, em praticamente todos os países da América Latina foi reservado um espaço para a medicina privada. Nesse âmbito, outros agentes, que não o Estado, encontraram terreno de atuação. Apesar da magnitude das transformações sucedidas na atualidade na produção de serviços de saúde, os médicos mantêm um papel predominante como agentes produtores. Uma das mudanças mais importantes nesse processo foi o aparecimento de unidades produtoras caracterizadas por sua alta complexidade organizacional. Os esforços para regular ou controlar o trabalho dos profissionais se encontram hoje em um profundo período de redefinição. Entre outras variáveis relacionadas com esse processo estão o papel do Estado na produção de serviços de saúde, o aumento da participação de outros agentes e a permanente necessidade por racionalizar o uso dos recursos disponíveis e aumentar a eficiência e qualidade dos serviços. Em suas primeiras etapas, esse processo de redefinição parece estar minando a capacidade dos profissionais de tomar decisões, ao mesmo tempo que outros agentes ganham terreno. No entanto, ainda é cedo para apontar as verdadeiras consequências. Somente uma análise contínua dessa realidade permitirá obter as respostas procuradas.

Área Temática:
Regulação do Trabalho
Autor:
NIGENDA, G.
MACHADO, M. H.
Período:
1995 a 1999