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Sobre o Observatório

O Observatório Internacional de Capacidades Humanas, Desenvolvimento e Políticas Públicas foi criado em 2012, mediante cooperação entre o Núcleo de Estudos de Saúde Pública do Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares da Universidade de Brasília (Nesp/Ceam/UnB) e o Núcleo de Estudos sobre Bioética e Diplomacia em Saúde da Fundação Oswaldo Cruz (Nethis/Fiocruz), com apoio da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas/OMS). É uma iniciativa que visa promover uma abordagem crítica de questões relevantes que se colocam de forma habitualmente estanque em torno de recursos humanos, saúde, desenvolvimento e desigualdades.

Funda-se no reconhecimento da crescente importância do conceito de desenvolvimento humano integrado ao desenvolvimento econômico e social. A aproximação a esse universo temático se baseia na acepção de Amartya Sen sobre a dimensão humana do desenvolvimento, que reconhece a saúde, a educação e a segurança social como condições essenciais para garantir a liberdade das pessoas escolherem o que querem ser e fazer, ou seja, uma visão do desenvolvimento, cuja finalidade é prevenir sérias privações pessoais e promover a justiça social, distanciada de outras interpretações, em que a saúde e a educação são meros instrumentos de sobrevida e manutenção de trabalhadores sadios e bem qualificados.

Em 2013 foi realizada uma primeira rodada de estudos, sobre o panorama latino-americano e dos países integrantes do grupo BRICS, que resultou na publicação Estudos e Análises 1 do OICH e na realização do Seminário Internacional Panorama Latino-Americano das Capacidades Humanas na
perspectiva do Desenvolvimento. O Seminário abordou as tendências nas áreas de saúde, educação, trabalho, previdência social e meio ambiente em países selecionados. A intenção foi estimular polêmicas ante a indagação de que o desenvolvimento econômico e social estaria ocorrendo na direção da criação de uma pluralidade de estilos de vida livremente escolhidos pelas pessoas.

A segunda rodada de estudos, em 2015, também foi promovida a partir de iniciativa do Nesp/Ceam/UnB e do Nethis/Fiocruz. Materializou-se por intermédio do projeto colaborativo do OICH e a Opas/OMS e por acordo de cooperação entre essa agência, a Fiocruz e o Ministério da Saúde. Assim, houve continuidade de reflexões para os debates, agora focalizando os agravos crônicos não transmissíveis. Foi inserido informe técnico inicial sobre a conjuntura político econômica e social no período pós-2010, à guisa de retomada e atualização da temática abordada na primeira rodada de estudos.

Os informes, tal como na primeira rodada de estudos, foram elaborados por pesquisadores de diferentes instituições, contemplando um diversificado temário: conjuntura pós-2010, ambiente e bioética, saúde e agrotóxicos, medicalização, tabagismo, alcoolismo, alimentos industriais, regulação de fatores de risco, saúde e liberdade, promoção da saúde, pessoas com deficiências e políticas de drogas. As diferentes óticas e dimensões abordadas são um convite à reflexão sobre diferentes formas de pensar a saúde e contribuir para novos estudos, estratégias e políticas nesse campo.

Os informes da primeira e da segunda rodada estão disponíveis em versão trilíngue neste site.

Para conhecer mais sobre capacidades humanas e as bases que sustentam este Observatório acesse o texto Capacidades humanas, desenvolvimento e políticas públicas de autoria de Roberto Passos Nogueira.

Acesse também o pensamento de Amartya Sen.